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Eduardo Luiz Santos Cabette
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Notícias (19)
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
mês passado
Os Recuos e os Avanços da Cultura da Morte
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 2 meses
"Non Possumus": Damares, a "louca" sã e a Ilha de Marajó
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 3 meses
O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a "Síndrome do Vigia Megalômano"
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 3 meses
A mera contribuição finaneira de um indivíduo para promover ou financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura crime de organização criminosa?
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Artigo ·
há 6 meses
A Mais Nova Prestidigitação do STF: O Assistente da Acusação Inexistente
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 7 meses
Organização Criminosa Relativa a Crimes de Ação Penal Pública Condicionada à Representação ou Ação Penal Privada
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 8 meses
Em que Ditadura Vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schmitt
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 8 meses
Homotransfobia e Injúria Racial: a coerência do erro
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 9 meses
Armas de Brinquedo, Réplicas e Simulacros Passam Agora a Ser Armas de Fogo de Uso Proibido?
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 9 meses
Morte da Torcedora do Palmeiras: Uma análise jurídico - penal
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e...
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