Eduardo Luiz Santos Cabette | Minhas publicações no JusBrasil

Eduardo Luiz Santos Cabette

Publicações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 4 dias

Viva Voz e Prova Ilícita: Decisão do STJ

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Notícia · há 10 dias

Livro para graduação, concursos e OAB, Editora Processo, autor Eduardo Luiz Santos Cabette. "Direito Penal Parte Especial"

LANÇADO LIVRO "DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL". LIVRO TEXTO PARA GRADUAÇÃO E VOLTADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DE OAB. EXCELENTE CONTEÚDO, SUPER ATUALIZADO....

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 20 dias

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

O estabelecimento das estruturas estatais de apropriação dos conflitos intersubjetivos, com a instituição da jurisdição para dirimi-los por meio da aplicação da lei aos casos concretos, gerou nos...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 22 dias

Morte Encefálica e Início da Vida: analisando incompatibilidades

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · mês passado

Hugh Flemming e a Medicina Pós Hipocrática: uma breve resenha

O opúsculo de Hugh J. Flemming foi recentemente publicado com tradução para o português pela Editora Monergismo. Essa pequena – grande obra vem colmatar uma lacuna na literatura bioética brasileira...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · mês passado

Vídeo conferência reiterando o equívoco da ordem pública

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 2 meses

Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Dentre as várias abordagens teóricas sobre a punição da tentativa, destacam-se as duas mais citadas, quais sejam, a objetiva e a subjetiva. Para a teoria objetiva, não bastaria, para fundamentar a...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 2 meses

Será que realmente não há, materialmente, crime de "obstrução da justiça" no Direito Penal Brasileiro?

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 3 meses

Infiltração Virtual: alguns breves apontamentos (em coautoria com Francisco Sannini Neto)

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo penal, Criminologia e Legislação Penal...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Notícia · há 3 meses

Livros importantes para concurso e pesquisa: Terrorismo e Estatuto do Delegado de Polícia

Lançado livro sobre a nova Lei de Terrorismo brasileira. Primeiro trabalho completo no mercado editorial. Importante para pesquisadores, estudantes, estudiosos, concursos, OAB e operadores do...

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