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Eduardo Luiz Santos CabetteEduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior

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Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior
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Notícia · há 6 dias
Judicialização do Aborto: o Direito por caminhos tortos

Judicialização do Aborto: o Direito por caminhos tortos

LANÇAMENTO IMPORTANTE DE LIVRO: "JUDICIALIZAÇÃO DO ABORTO: O DIREITO POR CAMINHOS TORTOS", PELA EDITORA ID - LIVRARIA ESTUDOS NACIONAIS. ESTE É CERTAMENTE O LIVRO MAIS IMPORTANTE E QUE ME CONFERIU...
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Notícia · há 15 dias
Tratado de Legislação Especial Criminal atualizado de acordo com a Lei Anticrime (Lei 13.964/19)

Tratado de Legislação Especial Criminal atualizado de acordo com a Lei Anticrime (Lei 13.964/19)

FINALMENTE LANÇADA A SEGUNDA EDIÇÃO ATUALIZADA COM A LEI ANTICRIME, DO NOSSO "TRATADO DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL CRIMINAL, PELA EDITORA MIZUNO. ÚNICO TOTALMENTE ATUALIZADO NO MERCADO. APROVEITEM DESCONTO...
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Artigo · há 17 dias

Crime de Maus - Tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) - Primeiros Apontamentos

Autores: EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal,...
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Artigo · mês passado

Declarações pessoais do Presidente no Inq. 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Consultor e Parecerista Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
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Artigo · há 2 meses

O Estupro da Menina de Dez Anos e a Tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt

Autores: EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Artigo · há 3 meses

Tempos Sombrios

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,...
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Notícia · há 3 meses
Livro sobre "Colaboração Premiada" em pré - venda. Aproveitem o desconto.

Livro sobre "Colaboração Premiada" em pré - venda. Aproveitem o desconto.

Meu livro, em coautoria com o Dr. Francisco Sannini Neto, "Colaboração Premiada como técnica especial de investigação criminal", acaba de ser lançado em pré - venda com desconto pela Editora JH...
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Artigo · há 3 meses

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou Ah, que saudades das ordálias!

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
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Artigo · há 3 meses

Abuso de Autoridade e Procedimento: desvelando o complexo na pele do simples

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social com enfoque em Processo Penal, Pós – graduado em Direito Penal e...
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Artigo · há 3 meses

O Presidente, os Jornalistas, as máscaras que caem e a Denunciação Caluniosa

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
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