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Eduardo Luiz Santos Cabette

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · ontem

Vedação da Prisão em Flagrante em Crimes de Trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez do racha

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 9 dias

Alterações nos Crimes de Furto e Roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e...

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Artigo · há 16 dias

Dano Qualificado e os Carimbadores Malucos

Com a prisão do ex – presidente Luiz Inácio da Silva, conhecido como “Lula”, surgiu um movimento em que pessoas vêm carimbando cédulas de dinheiro nacional com um rosto simbolizando o mencionado...

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Artigo · há 22 dias

Gravidez, Maternidade e Paternidade como meios para a obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar - Avanços e percalços da Lei 13.257/16

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e...

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Artigo · mês passado

Misoginia pela Internet e Atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 2 meses

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Por Eduardo Cabette* e Francisco Sannini** Em 05.04.2018 foi publicada a Lei nº 13.641 /18, que altera a Lei 11.340 /06, mais conhecida como Lei Maria da Penha , criando o primeiro tipo penal...

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Artigo · há 2 meses

Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e "Direito das Famílias"

AUTORES: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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Artigo · há 2 meses

Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes? Uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil

Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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Artigo · há 3 meses

Tecnologia Assistiva: autonomia, qualidade de vida e inclusão social

TECNOLOGIA ASSISTIVA: AUTONOMIA, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL [1] REGINA ELAINE SANTOS CABETTE – UNISAL / LORENA Doutora em Engenharia e Tecnologia Aeroespacial, Mestre em Física na área de...

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Artigo · há 4 meses

Em tempos de febre amarela e "Lava - Jato" todo mundo quer imunidade: Vereadores e Prisão em Flagrante

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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