Eduardo Luiz Santos Cabette | Minhas publicações no JusBrasil

Eduardo Luiz Santos Cabette

Publicações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 3 dias

O Decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais

Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 5 dias

Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 12 dias

Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 15 dias

Adpf 442: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 21 dias

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · mês passado

Acesso às comunicações do "Blackberry Messenger": uma análise sobre a legalidade

Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia , Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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Artigo · há 2 meses

A "Mãe do Enem", parteira da ignorância, da futilidade e da degradação intelectual

A "Mãe do Enem", parteira da ignorância, da futilidade e da degradação intelectual

A suposta "Educadora", conhecida como "mãe do ENEM", Sra. Maria Inês Fini, faz a "iluminada" afirmação de que "uma questão do Enem não faz ninguém virar homossexual". Ela nada mais faz do que dizer...

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Artigo · há 2 meses

Primeiras impressões sobre o crime de Importunação Sexual e alterações da Lei 13.718/18

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 2 meses

Garantismo ou Positivismo Maquiado?

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 2 meses

Torpeza ou Fraude Bilateral no Estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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