Eduardo Luiz Santos Cabette | Minhas publicações no JusBrasil

Eduardo Luiz Santos Cabette

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 17 dias

Será que realmente não há, materialmente, crime de "obstrução da justiça" no Direito Penal Brasileiro?

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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Artigo · há 25 dias

Infiltração Virtual: alguns breves apontamentos (em coautoria com Francisco Sannini Neto)

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo penal, Criminologia e Legislação Penal...

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Notícia · mês passado

Livros importantes para concurso e pesquisa: Terrorismo e Estatuto do Delegado de Polícia

Lançado livro sobre a nova Lei de Terrorismo brasileira. Primeiro trabalho completo no mercado editorial. Importante para pesquisadores, estudantes, estudiosos, concursos, OAB e operadores do...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Notícia · mês passado

Lançamentos de dois livros importantes: Terrorismo (Lei 13260/16) e Estatuto do Delegado de Polícia (Lei 12.830/13)

Lançado livro sobre a nova Lei de Terrorismo brasileira. Primeiro trabalho completo no mercado editorial. Importante para pesquisadores, estudantes, estudiosos, concursos, OAB e operadores do...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · mês passado

O Detetive Particular e a hipótese da equiparação a funcionário público na Investigação Criminal

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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Artigo · há 2 meses

Qual o tratamento penal para o "stealthing" no Brasil?

Chama-se stealthing (dissimulação, em português) a conduta de alguém retirar preservativo durante a relação sexual sem o consentimento da(o) parceira(o). Entre os estudiosos estrangeiros, temos...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 2 meses

Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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Artigo · há 2 meses

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para o Processo e Julgamento

Infelizmente surgiu nas redes sociais um jogo virtual denominado de “Baleia Azul” (originalmente em inglês “Blue Whale”), tendo como uma das primeiras vítimas que ensejou a investigação sobre o caso,...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 2 meses

O Detetive Particular e a Investigação Criminal: Algumas questões pontuais

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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Artigo · há 2 meses

O Detetive Particular e a Investigação Criminal: Algumas questões pontuais

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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