Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Publicações
(
523
)
Tudo
Artigos (505)
Modelos e Peças (1)
Notícias (17)
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 10 dias
Interrogatório de Foragido por Videoconferência?
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Parecerista e Consultor Jurídico, Professor de Direito...
18
COMENTAR
6
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
mês passado
Transsexuais e Travestis podem escolher o estabelecimento de cumprimento de pena de acordo com o gênero - Mas impõe-se a separação dos demais detentos (as)
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
17
COMENTAR
4
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 2 meses
Acesso Ilícito a Conversas de Whatsapp e Possibilidade de Posterior Perícia Legal
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
7
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Notícia ·
há 2 meses
Lançamento de Livro sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade
ATENÇÃO: ACABO DE LANÇAR O LIVRO "COMENTÁRIOS À NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE" PELA EDITORA MIZUNO, TOTALMENTE ATUALIZADO COM A LEI ANTICRIME. APROVEITEM O DESCONTO DE PRÉ - VENDA. SEGUE LINK:...
4
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 2 meses
STF e a Nova "Dogmática" (sic) do Crime Permanente
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
16
COMENTAR
15
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 2 meses
Lugar de Fala é Mutismo Imposto ao Outro
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal,...
44
COMENTAR
38
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 2 meses
Penas Alternativas nos casos de Homicídio e Lesão Culposos Qualificados pela Embriaguez no CTB
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito...
4
COMENTAR
2
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 4 meses
"Wergeld": Por que o identitarismo cria um risco de retrocesso Ético - Jurídico?
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia,...
4
COMENTAR
5
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 4 meses
Supremo Trans Fluideral
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Parecerista e Consultor Jurídico, Professor de Direito...
8
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 4 meses
Tortura Racial é Crime Imprescritível
Autor: Francisco Sannini. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado com especialização em Direito Público. Professor da Pós-graduação da UNISAL/Lorena. Professor Concursado da Academia de...
2
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Eduardo
Carregando
Eduardo Luiz Santos Cabette
Entrar em contato