Eduardo Luiz Santos Cabette | Minhas publicações no JusBrasil

Eduardo Luiz Santos Cabette

Publicações

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Artigo · ontem

Os abusos da potencial nova Lei de Abuso de Autoridade

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · mês passado

Sobre Moro, Lula, Glenn e o Fabuloso Mundo dos Invertidos

Eduardo Luiz Santos Cabette Delegado de Polícia e Professor Universitário. Mestre em Direito Social, Pós–graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal,...

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Artigo · há 2 meses

Denunciação Caluniosa Eleitoral: Lei 13.834/19

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 2 meses

Homofobia - Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,...

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Artigo · há 2 meses

Criminalização da Homofobia pelo STF: uma aberração jurídica

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal,...

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Artigo · há 4 meses

Tortura - Castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

TORTURA CASTIGO SE CARACTERIZA EM RELAÇÃO CIRCUNSTANCIAL DE PODER Francisco Sannini Neto Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Pós-Graduado com...

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Artigo · há 4 meses

A Criança, o Presidente e a Canalhice: uma análise ética e jurídica

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 5 meses

Canalhice ou Exibicionismo Sensual: qual é o ato mais obsceno?

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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Artigo · há 6 meses

Cassação e Suspensão da Habilitação nos casos de Receptação, Descaminho e Contrabando - Lei 13.804/19

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal,...

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Artigo · há 6 meses

Regressão de Regime por Condenação por crime anterior e os Benefícios da Lei 13.769/18

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

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