Professor de Direito do Ensino Superior

Eduardo Luiz Santos Cabette

Guaratinguetá (SP)

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Sobre mim

Delegado de Polícia e Professor Universitário

Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado da Unisal.

Publicações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 11 dias

Atentado contra Bolsonaro: tipificação, atribuição de Polícia Judiciária e competência para processo e julgamento

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 13 dias

Sobre o torpe atentado contra o candidato Jair Messias Bolsonaro

Não tenho a pretensão de elaborar aqui um "artigo científico", mas apenas expressar minha opinião sincera e indignação diante desse atentado à democracia e da reação incompreensível e injustificável...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 13 dias

Resenha do livro "Disbioética Volume III: O Extermínio do Amanhã, de Hélio Angotti Neto

Resenha do livro "Disbioética Volume III: O Extermínio do Amanhã, de Hélio Angotti Neto

O texto que segue foi o prefácio que tive a honra de elaborar do livro de Hélio Angotti Neto, "Disbioética III: O extermínio do amanhã", da Editora Monergismo. Link:...

Comentários

(678)

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 5 dias

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 6 dias

A questão da legitimidade da representação na democracia já é problemática com o voto. O que dizer da escolha, por que critério for, por quem quer que seja, de um grupo de "notáveis" para elaborar uma nova Carta Magna?????? Qual o critério objetivo e, principalmente, democrático, para isso????? Qual a legitimidade dessa escolha???????? Quem é notável?????? Quem pode dizer quem é notável????? Quem pode dizer quem é notável deve ser mais notável que os notáveis, não é?????? E como saberemos isso, porque então teríamos que ser mais notáveis ainda!!!? Trata-se de algo impraticável numa democracia. O que pode acontecer, isso sim, é uma ampla discussão, que pode levar pelo menos uns dois anos, com a nomeação de uma comissão de juristas elaborando um "projeto" de nova Constituição, o qual deverá ser apresentado ao Congresso Nacional e votado dentro das normas do processo legislativo constitucional. Aliás, a CF em vigor, que regula o processo legislativo para eventual nova constituição, não admite a proposta do General. Essa proposta, portanto, é ilegal e inconstitucional. A questão é básica e não precisa de maiores aprofundamentos. O erro do General, por isso mesmo, é até compreensível, pois não tem formação adequada para tratar desses temas.

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 9 dias

A Inconstitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Verdade Cleidemar! Abraço!

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 10 dias

Sobre o torpe atentado contra o candidato Jair Messias Bolsonaro

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 13 dias

Citei e indiquei exatamente esse vídeo em resposta ao comentário do leitor José Oliveira aqui no site.

Recomendações

(501)

Cleidemar Luiz da Silva

Comentário · há 10 meses

A Inconstitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

claro que e inconstitucioanal, nao querem e chegar a decidir sobre o CTB, que nao e so o art 305 que e um agravo a nossa CARTA MAGNA, ele ignora tambem o art 5, que diz a respeito do nosso direito a propriedade, mas o CTB autoriza a apreensão do veiculo se estiver com tributo ou multas atrazado, .Enquando so poderiam era executar judicialmente a divida e solicitar em juízo a quitação da divida;

Niraldo Balbino

Comentário · há 10 dias

O que é ação penal pública subsidiária da pública?

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 anos

Muito bom, me ajudou muito!

J

José Francisco Albarran

Comentário · há 10 dias

Sobre o torpe atentado contra o candidato Jair Messias Bolsonaro

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 13 dias

Texano: Longo, mas PERFEITO.
Peço sua licença para destacar pequeno trecho:

"É contra esse tipo de gente e de coisas que eu e Bolsonaro lutamos contra.
Mauro Iasi, do PC do B, falou que nós conservadores merecemos ser fuzilados apenas por discordar de sua ideologia;
Gleisi Hoffman, PT, prometeu que para Lula ser preso a PF teria que matar gente;
Benedita da Silva, PT, afirmou que a esquerda precisava de uma redenção e que isso não aconteceria sem derramamento de sangue;
José Dirceu, PT, disse que deveríamos apanhar nas urnas e também na rua;
Ciro Gomes, PDT, apesar de desarmamentista ferrenho, disse que receberia a turma de Sergio Moro na bala;
Estes são apenas alguns exemplos da tolerância esquerdista quando posta em prática."

Cordialíssmas Saudações.

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