Professor de Direito do Ensino Superior

Eduardo Luiz Santos Cabette

Guaratinguetá (SP)

1.403seguidores33seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Delegado de Polícia e Professor Universitário

Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na Pós-graduação da Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado da Unisal.

Verificações

Eduardo Luiz Santos Cabette

Publicações

(443)

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · anteontem

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

Independente da discussão sobre descriminalização ou não. Um ponto é certo: discutir e apresentar argumentos sobre a descriminalização de qualquer conduta, é algo livre no Estado Democrático de...

Eduardo Luiz Santos Cabette

Notícia · há 17 dias

Promoção de meus livros na Editora Freitas Bastos - Período da Copa

Promoção de meus livros na Editora Freitas Bastos - Período da Copa

ATENÇÃO: TODOS OS MEUS LIVROS NA EDITORA FREITAS BASTOS COM PROMOÇÃO DA COPA - 20% DE DESCONTO. TEMAS: TERRORISMO, CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS, CRIME ORGANIZADO E NOVA LEI SECA. PROCURE NO SITE....

Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 21 dias

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal,...

Comentários

(625)

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · ontem

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

Eduardo Luiz Santos Cabette · anteontem

Isso sem falar na contravenção de anuncio de meio abortivo. São, indiscutivelmente, sob o prisma jurídico, entidades que atuam à margem da legislação brasileira. Só num país sem rumo essa admissão pode ocorrer. Se há entidades legais que pretendem discutir a questão, o debate é livre, mas quando há atuação em afronta direta à lei, já não se trata de discussão de teses, mas de ato criminoso ou no mínimo contravencional ao menos diante do ordenamento jurídico pátrio posto e ora em vigor.

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · ontem

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

Eduardo Luiz Santos Cabette · anteontem

Caro Aphonso, em primeiro lugar, o barco faz abortos mesmo ludibriando as leis. Em segundo lugar, a redução de riscos é falsa e ainda que fosse real configura, quer queira ou não, auxílio na prática criminosa de aborto. Entidades como essas não poderiam ser aceitas. Praticam atos, no mínimo em tese, criminosos.

Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · anteontem

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

Eduardo Luiz Santos Cabette · anteontem

A deturpação do Estado Democrático, não ele em si. Abraço Fernando!

Recomendações

(450)

Fernando Lazarini

Comentário · há 14 horas

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

Eduardo Luiz Santos Cabette · anteontem

"a discussão sobre a legalização, pois a proibição não impede prática nenhuma".
Talvez em um futuro não muito distante uma ONG de uma nova facção criminosa passa pleitear novos métodos de matar vítimas de sequestro ou outro crime sem dor, pois apesar da proibição legal contra homicidios, morrem 60.000 por ano no nosso país.

Fernando Lazarini

Comentário · anteontem

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

Eduardo Luiz Santos Cabette · anteontem

O Estado Democrático de Direito está nós levando ai Caos Social

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 7 dias

Habeas corpus pró Lula: a insegurança jurídica foi judicializada

Luiz Flávio Gomes · há 7 dias

Como sempre, extremamente lúcidas as considerações que não levam em conta aspectos políticos, mas o viés técnico da questão. Estou compartilhando para todos os meus alunos. Parabéns professor Luiz Flávio.

Perfis que segue

(33)

Carregando

Seguidores

(1.403)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Livros Publicados

(20)

Palavras Nuas

Palavras Nuas

A obra se compõe de poesias onde a temática geral é o ser humano e seus sentimentos imutáveis num mundo atual ou em qualquer circunstância temporal ou histórica. A linguagem procura ser clara.

Diário Absurdo

Diário Absurdo

"Esta obra é muito mais que um diário, é o trânsito por um universo de pensamentos e questionamentos profundos sobre o sentido da vida humana, os quais o leitor certamente já visitou ou visitará. Nela

Sociedade contemporânea, globalização e direitos humanos

Sociedade contemporânea, globalização e direitos humanos

A presente obra traz sete capítulos que tratam de temas sócio-jurídicos contemporâneos relevantes e de interesse geral.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Eduardo

Carregando

Eduardo Luiz Santos Cabette

Entrar em contato